TRF2 - 5002176-97.2020.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

ORIVALDO AVELINO MAGGIONI

CPF *53.***.*09-87

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 17:06

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 18/04/2024 02:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 17/04/2024 15:37

    Despacho

  • 17/04/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2024 11:29

    Juntada de Petição

  • 17/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

  • 11/04/2024 16:59

    Juntada de Petição

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 21/03/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 20/03/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 15:18

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2024 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 18/01/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 18/01/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 13:00

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2024 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 16/11/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/11/2023 18:41

    Decisão interlocutória

  • 16/11/2023 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 01/09/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/09/2023 15:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/08/2023 10:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03

  • 16/08/2023 10:25

    Transitado em Julgado

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 14/07/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 10:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 04/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 30/06/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002176-97.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 230) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: ORIVALDO AVELINO MAGGIONI (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/06/2023 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 230

  • 06/06/2023 08:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 15/05/2023 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 27/04/2023 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 22:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 15:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 11/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/04/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002176-97.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 292) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: ORIVALDO AVELINO MAGGIONI (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2023 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 292

  • 16/11/2022 15:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/11/2022 15:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 15/11/2022 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/11/2022 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 07/11/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 10/10/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2022 11:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/07/2022 15:04

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/05/2022 07:58

    Juntada de Petição

  • 03/05/2022 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 20:47

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/01/2022 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2021 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/08/2021 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/08/2021 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/07/2021 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2021 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2021 12:40

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 01/12/2020 18:03

    Autos com Juiz para Sentença

  • 01/12/2020 18:03

    Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de audiência online 1 - 01/12/2020 13:20. Refer. Evento 21

  • 01/12/2020 14:57

    Juntado(a)

  • 30/11/2020 19:12

    Juntada de Petição

  • 20/11/2020 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 16/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 16/11/2020 18:20

    Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de audiência online 1 - 01/12/2020 13:20

  • 06/11/2020 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/11/2020 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/11/2020 13:06

    Determinada a intimação

  • 19/08/2020 15:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/08/2020 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 14/07/2020 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/07/2020 18:23

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 07/07/2020 12:47

    Juntada de Petição

  • 18/06/2020 23:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/05/2020 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/05/2020 11:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 07/05/2020 01:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2020 06:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 22/04/2020 09:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2020 06:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/04/2020 06:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/04/2020 06:28

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 18/04/2020 21:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/04/2020 19:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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