TRF2 - 5000554-71.2020.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO DE ANDRADE CABRAL

CPF *81.***.*95-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 15:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 28/11/2023 15:21

    Transitado em Julgado

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/10/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/10/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/10/2023 12:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 14:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000554-71.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SERGIO DE ANDRADE CABRAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (OAB RJ073803) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/09/2023 13:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 14/09/2023 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 13/09/2023 18:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/06/2023 15:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 27/06/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/06/2023 17:17

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 01/06/2023 16:58

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/05/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 18:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/05/2023 18:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 18:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 17:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000554-71.2020.4.02.5102/RJ (Aditamento: 132) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SERGIO DE ANDRADE CABRAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (OAB RJ073803) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/04/2023 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132

  • 19/04/2023 19:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/02/2021 16:02

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 09/02/2021 11:05

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/02/2021 18:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001091-43.2020.4.02.5110

Sonia Soares de Souza

Ministerio Publico Federal

Advogado: Lilian Guilhon Dore

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 13:25

Exibir Processo

Processo nº 5000346-45.2020.4.02.5116

Thiago Arca Nunes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2020 19:14

Exibir Processo

Processo nº 0000777-14.2008.4.02.5108

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Matthew Allen Marshall

Advogado: Racine Lima dos Santos Filho

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2013 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5000771-58.2022.4.02.5001

Walter Coelho Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 09:06

Exibir Processo

Processo nº 5000771-58.2022.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Walter Coelho Teixeira

Advogado: Ricardo Passabon Zippinotti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2023 18:46

Exibir Processo