30/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 0000777-14.2008.4.02.5108/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: SUSAN KAYE MARSHALL ADVOGADO(A): RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ080111) PARTE AUTORA: MATTHEW ALLEN MARSHALL ADVOGADO(A): RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ080111) PARTE RÉ: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 0000777-14.2008.4.02.5108/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: SUSAN KAYE MARSHALL ADVOGADO(A): RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ080111) PARTE AUTORA: MATTHEW ALLEN MARSHALL ADVOGADO(A): RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ080111) PARTE RÉ: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
12/08/2020 16:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
12/08/2020 16:05

Transitado em Julgado em 12/08/2020
23/06/2020 20:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 432258/2020 (Juntada automática)
23/06/2020 20:52

Protocolizada Petição 432258/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2020
18/06/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2020
17/06/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/06/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2020
16/06/2020 19:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido
06/07/2017 14:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
06/07/2017 14:58

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 313376)
06/07/2017 14:06

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
06/07/2017 13:45

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 345968/2017
06/07/2017 11:42

Ato ordinatório praticado (Petição 345968/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
06/07/2017 10:47

Protocolizada Petição 345968/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/07/2017
28/06/2017 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2017
27/06/2017 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/06/2017 16:56

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e provido (Ante o exposto, dou provimento ao agravo para determinar sua conversão em recurso especial.) (Publicação prevista para 28/06/2017)
26/06/2017 20:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
01/07/2014 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF
01/07/2014 13:42

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 222300/2014
01/07/2014 08:47

Ato ordinatório praticado (Petição 222300/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
27/06/2014 21:46

Protocolizada Petição 222300/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2014

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2013

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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