TRF2 - 5001119-10.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2023 16:45
Baixa Definitiva
-
19/07/2023 13:24
Transitado em Julgado
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
24/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/05/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2023 17:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001119-10.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 144) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: VICTOR PEDRO PACIELLO GEROLIMICH (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: POSTO DE GASOLINA DA DIVISA LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
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19/04/2023 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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12/04/2023 19:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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06/03/2023 15:03
Juntada de Petição
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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07/02/2023 11:51
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05341840920074025101/RJ
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07/02/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/02/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/02/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/02/2023 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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06/02/2023 19:14
Concedida a tutela provisória
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03/02/2023 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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03/02/2023 14:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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03/02/2023 13:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 234, 209 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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