29/03/2024 22:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5011418-17.2024.4.02.9666/TRF (APARECIDO FRANCISCO BATISTA CORREA)
29/03/2024 22:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5011419-02.2024.4.02.9666/TRF (BENICIO ADVOGADOS)
25/03/2024 09:26

Baixa Definitiva
14/03/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/03/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/03/2024 14:58

Determinada a intimação
12/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-18 processada no TRF2 com o no. 50114181720244029666/TRF (APARECIDO FRANCISCO BATISTA CORREA)
20/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-18 processada no TRF2 com o no. 50114190220244029666/TRF (BENICIO ADVOGADOS)
08/02/2024 18:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*00-18
08/02/2024 14:04

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/02/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/01/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:55

Determinada a intimação
30/01/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
24/01/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/01/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/01/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 21:08

Determinada a intimação
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/01/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/01/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/01/2024 20:43

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/01/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/01/2024 20:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*00-18
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
13/11/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
30/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:30

Determinada a intimação
30/10/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 15:06

Juntada de Petição
28/08/2023 16:35

Juntada de Petição
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/06/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2023 18:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2023 10:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
06/06/2023 10:55

Transitado em Julgado
06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/05/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/05/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/04/2023 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 22:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023 15:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/04/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/04/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 14:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000345-74.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 313) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: APARECIDO FRANCISCO BATISTA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/03/2023 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2023 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2023 14:00 Sequencial: 313
31/03/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2022 18:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/11/2022 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
05/10/2022 13:28

Juntada de Petição
13/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/08/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/08/2022 17:29

Determinada a intimação
16/08/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 12:43

Juntada de Petição
20/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/06/2022 09:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
06/06/2022 15:19

Juntada de Petição
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/05/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2022 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2022 12:03

Juntada de Petição
24/05/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/05/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2022 17:39

Julgado procedente em parte o pedido
31/08/2021 15:53

Conclusos para julgamento
26/05/2021 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/05/2021 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
12/04/2021 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/03/2021 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2021 18:10

Determinada a citação
30/03/2021 16:40

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2021 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
29/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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