TRF2 - 5031788-74.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 16:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
13/10/2024 22:38
Recebidos os autos do STF
-
05/08/2024 19:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5031788742020402510120240805190247
-
05/08/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
16/07/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/07/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
08/07/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2024 15:26
Negado seguimento a Recurso Especial
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05/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/07/2024 18:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/09/2023 15:24
Juntada de Petição
-
05/05/2023 09:01
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
05/05/2023 09:00
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 08:59
Recebidos os autos do STF
-
25/04/2023 18:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5031788742020402510120230425181753
-
25/04/2023 12:35
Recebidos os autos do STJ
-
31/08/2022 20:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
31/08/2022 17:30
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
31/08/2022 17:29
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 15:14
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
28/08/2022 20:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/08/2022 20:34
Decisão interlocutória
-
26/08/2022 16:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/08/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
26/08/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/08/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/08/2022 13:16
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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17/08/2022 12:45
Juntada de Petição
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/07/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
25/07/2022 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/07/2022 19:30
Juntada de Petição
-
18/07/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2022 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/07/2022 15:36
Recurso Extraordinário não admitido
-
18/07/2022 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/07/2022 15:36
Recurso Especial não admitido
-
08/06/2022 10:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/06/2022 10:24
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 17:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
07/06/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/06/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/06/2022 16:48
Juntada de Petição
-
30/05/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/05/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/05/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/05/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/05/2022 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2022 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2022 15:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5031788-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: JOCELYN SANTOS DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO: ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO (OAB RJ178991) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/04/2022 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/04/2022 11:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
31/03/2022 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/03/2022 12:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
24/03/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/03/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/03/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2022 13:22
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/03/2022 13:22
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/03/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/03/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/03/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2022 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/03/2022 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2022 14:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/02/2022 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00:00</b>
-
03/02/2022 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/02/2022 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 122
-
02/02/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/02/2021 13:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
23/02/2021 10:54
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/02/2021 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
13/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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