TRF2 - 5000511-22.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ILZA BARBOZA DE CASTRO SOUZA

CPF *68.***.*50-65

Advogados

KLISTHIAN NILSON S. PAVAO

CPF *91.***.*65-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2023 21:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 16/03/2023 21:36

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 14/02/2023 14:43

    Transitado em Julgado

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 10/11/2022 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/11/2022 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 19:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 04/11/2022 14:45

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 26/10/2022 18:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/09/2022 15:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5000511-22.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ILZA BARBOZA DE CASTRO SOUZA ADVOGADO: Klisthian Nilson S.

    Pavão (OAB ES014420) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 13:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 25/08/2022 17:39

    Juntado(a)

  • 01/04/2022 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/04/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 01/04/2022

  • 01/04/2022 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000511-22.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00020772820168080032/ES) RELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: ILZA BARBOZA DE CASTRO SOUZA ADVOGADO: Klisthian Nilson S.

    Pavão ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 31/03/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/03/2022 10:17

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2022

  • 31/03/2022 10:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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