08/08/2022 16:57

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
14/06/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/06/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/06/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 16:16

Recurso Especial sobrestado
13/06/2022 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/05/2022 13:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/05/2022 12:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
24/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/05/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/05/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/05/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2022 23:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022 Data da sessão: 08/04/2022 13:00:00
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação Cível Nº 5037230-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 470) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: ISMAR PINTO ALVES (AUTOR) ADVOGADO: TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
24/03/2022 17:42

Juntada de Certidão
24/03/2022 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/04/2022 13:00 Sequencial: 470
24/03/2022 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2022 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2022 14:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
17/08/2021 12:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
16/08/2021 18:35

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
16/08/2021 18:15

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
16/08/2021 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/08/2021 17:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/08/2021 17:33

Juntada de Certidão
10/08/2021 15:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
09/08/2021 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/07/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/06/2021 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/06/2021 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/06/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2021 05:16

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
31/05/2021 02:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/04/2021 22:00

Juntada de Certidão
21/04/2021 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/04/2021 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/05/2021 13:00 Sequencial: 411
16/03/2021 19:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
25/02/2021 16:31

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
25/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
12/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
02/02/2021 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
05/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
29/11/2020 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/11/2020 21:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
25/11/2020 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/11/2020 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/11/2020 15:45

Remessa Interna com Acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
23/11/2020 15:10

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
17/11/2020 16:32

Conclusão para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
17/11/2020 15:56

Juntada de Certidão
17/11/2020 13:42

Remessa Interna - GAB01 -> SUB1TESP
17/11/2020 12:58

Conclusão para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
16/11/2020 21:26

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
11/09/2020 14:35

Juntada de Certidão
09/09/2020 23:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2020 23:26

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2020 13:00 Sequencial: 16
10/08/2020 17:58

Remessa Interna com voto-vista - GAB02 -> SUB1TESP
10/08/2020 17:58

Juntada - Julgamento
10/08/2020 17:06

Conclusão para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB02
31/07/2020 23:27

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
29/06/2020 18:42

Lavrada Certidão
26/06/2020 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/06/2020 23:16

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2020 13:00:00 Sequencial: 11
09/06/2020 07:26

Remessa Interna - GAB02 -> SUB1TESP
05/06/2020 12:48

Conclusão para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB02
03/06/2020 17:02

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
31/05/2020 20:44

Julgamento - Pedido de Vista
02/05/2020 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2020 12:02

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2020 13:00:00 Sequencial: 358
28/04/2020 17:37

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
22/11/2019 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
11/11/2019 09:41

Juntada de Petição
08/11/2019 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
08/11/2019 12:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 31/10/2019 15:31:19)
08/11/2019 12:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 31/10/2019 15:31:41)
30/10/2019 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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