TRF2 - 0024036-53.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 13:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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10/11/2023 13:49
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/09/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/09/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/09/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/09/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/09/2023 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 19:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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05/09/2023 16:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0024036-53.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: LUIZ FERNANDES DOS ANJOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSUE DEGENARIO DO NASCIMENTO (OAB ES005615) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
07/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/07/2023 04:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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14/06/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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25/05/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/05/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 22:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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22/05/2023 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/05/2023 14:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/05/2023 12:43
Lavrada Certidão
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27/04/2023 12:00
Juntada de Certidão
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0024036-53.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: LUIZ FERNANDES DOS ANJOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSUE DEGENARIO DO NASCIMENTO (OAB ES005615) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
14/04/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/02/2020 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2020
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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