TRF2 - 5016681-33.2019.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSIMAR MARTINS

CPF *86.***.*44-15

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 13:29

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

  • 12/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 195

  • 11/08/2025 17:09

    Juntada de Petição

  • 08/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 195

  • 07/08/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 195

  • 07/08/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 18:16

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2025 17:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 187

  • 01/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 187

  • 01/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

  • 31/07/2025 06:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 31/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 187

  • 31/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 179

  • 30/07/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 20:30

    Despacho

  • 30/07/2025 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 172

  • 30/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 170

  • 30/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 179

  • 29/07/2025 15:55

    Juntada de Petição

  • 29/07/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 179

  • 29/07/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 13:14

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 09:25

    Juntada de Petição

  • 29/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 172

  • 29/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 170

  • 28/07/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 172

  • 28/07/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 170

  • 28/07/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 16:19

    Expedição de Alvará

  • 28/07/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 16:17

    Expedição de Alvará

  • 25/07/2025 04:32

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5001520-38.2024.4.02.9388/TRF (JOSIMAR MARTINS)

  • 08/01/2025 12:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 08/01/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 02/09/2024 17:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/08/2024 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 28/08/2024 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 20/08/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

  • 19/08/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

  • 05/08/2024 18:15

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50015203820244029388/TRF2

  • 02/08/2024 19:23

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50015203820244029388/TRF2

  • 02/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 17:44

    Despacho

  • 02/08/2024 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2024 12:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/07/2024 09:50

    Juntada de Petição

  • 04/05/2024 03:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/03/2024 15:15

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-86 processada no TRF2 com o no. 50015203820244029388/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/03/2024 15:15

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-86 processada no TRF2 com o no. 50015203820244029388/TRF (JOSIMAR MARTINS)

  • 09/02/2024 14:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*00-86

  • 06/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

  • 18/01/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/01/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/01/2024 11:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*00-86

  • 12/12/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 24/11/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 18:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 24/11/2023 15:55

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 13/11/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 23/10/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 05/10/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 17:13

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/09/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 28/09/2023 12:04

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 02/09/2023 08:26

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:42

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 23/08/2023 16:56

    Despacho

  • 09/08/2023 13:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/08/2023 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 12:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 01/08/2023 12:39

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 27/06/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 07/06/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/06/2023 08:44

    Juntada de Petição

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 25/05/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:51

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 09/05/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016681-33.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOSIMAR MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 19/10/2022 18:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/10/2022 13:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 18/10/2022 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 18/10/2022 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 15/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 14/10/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 19/09/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 13:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/09/2022 18:13

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2022 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 20/07/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 15/06/2022 09:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 14/06/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 27/05/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2022 11:51

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/04/2022 07:48

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2022 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 09/03/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 11/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 01/02/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/11/2021 16:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/11/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 16/11/2021 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 28/10/2021 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2021 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2021 16:47

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/10/2021 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2021 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 12/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/09/2021 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2021 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/07/2021 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2021 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 12/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/06/2021 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2021 07:08

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/04/2021 17:49

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2021 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/04/2021 01:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 29/03/2021 20:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 22/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/03/2021 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2021 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/02/2021 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 23/02/2021 16:36

    Juntada de Petição

  • 06/02/2021 00:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 28/12/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 18/12/2020 07:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 18/12/2020 07:58

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2020 07:58

    Determinada a citação

  • 14/12/2020 14:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/12/2020 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/12/2020 11:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2020 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/12/2020 17:20

    Determinada a intimação

  • 07/12/2020 15:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/12/2020 15:05

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 30/11/2020 16:49

    Juntada de Petição

  • 11/12/2019 13:04

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 11/12/2019 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 21/11/2019 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/11/2019 12:23

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 14/11/2019 17:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/11/2019 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 10/10/2019 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/10/2019 16:28

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 08/10/2019 16:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/10/2019 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 05/09/2019 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/09/2019 12:14

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/09/2019 11:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/08/2019 15:24

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT01F para ESVITJE01F) - processo: 50046308720194025001

  • 30/08/2019 15:23

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 30/08/2019 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2019 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/08/2019 13:46

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 31/07/2019 17:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/07/2019 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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