TRF2 - 5020280-05.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2025 13:09
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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27/04/2024 12:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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04/08/2023 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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04/08/2023 14:40
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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13/07/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/07/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/07/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/07/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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12/07/2023 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020280-05.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PAULO SERGIO BATISTA FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSEMILDO FELISARDO DA SILVA (OAB RJ063815) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): RICARDO DA COSTA ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
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07/06/2023 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/06/2023 10:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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01/06/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/06/2023 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/06/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/06/2023 13:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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31/05/2023 17:56
Juntada de Petição
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24/05/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/05/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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23/05/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2023 17:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5020280-05.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 162) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PAULO SERGIO BATISTA FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSEMILDO FELISARDO DA SILVA (OAB RJ063815) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): RICARDO DA COSTA ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
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20/04/2023 11:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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02/01/2023 15:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
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09/11/2022 22:23
Juntada de Petição
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07/11/2022 13:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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07/11/2022 13:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/11/2022 10:08
Juntada de Petição
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07/11/2022 09:54
Juntada de Petição
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01/11/2022 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/10/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2022 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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27/10/2022 18:15
Despacho
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30/09/2022 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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26/09/2022 11:42
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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25/09/2022 18:05
Distribuído por prevenção - Número: 50968433520214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2022
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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