TRF2 - 5046504-09.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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31/07/2023 15:01
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2023
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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07/06/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/06/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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16/05/2023 16:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/05/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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04/05/2023 12:26
Juntada de Petição
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25/04/2023 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:01:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5046504-09.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: FEDRIGONI BRASIL PAPEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO TRANCOSO TANNOUS (OAB SP215799) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/04/2023 17:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
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17/04/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:01</b><br>Sequencial: 2
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17/04/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/03/2023 13:29
Juntado(a)
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16/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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23/11/2021 11:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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22/11/2021 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/11/2021 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/11/2021 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/11/2021 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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10/11/2021 17:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 10/11/2021 17:05:31)
-
09/11/2021 20:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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