TRF2 - 5002445-14.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
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19/07/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/06/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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31/05/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/05/2023 14:51
Juntada de Petição
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25/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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24/05/2023 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/05/2023 14:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/05/2023 12:41
Lavrada Certidão
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27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002445-14.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CARLOS AECIO RANGEL SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PAULO SERGIO SILVA RANGEL (INTERESSADO) INTERESSADO: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LIMITADA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MAGNUS BRUGNARA INTERESSADO: CUSTODIO RANGEL PIRES (INTERESSADO) INTERESSADO: ROGERIO SILVA RANGEL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 191
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14/04/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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07/03/2023 11:59
Juntada de Certidão
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07/03/2023 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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