26/03/2024 17:49

Baixa Definitiva
26/03/2024 17:48

Expedição de ofício
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
15/03/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/03/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/03/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2024 10:28

Despacho
09/03/2024 10:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
01/03/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/02/2024 18:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
22/02/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/02/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/02/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/02/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/02/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/02/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/02/2024 16:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50913045420224025101/RJ
15/02/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2024 11:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
13/02/2024 11:45

Despacho
08/02/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
08/02/2024 16:44

Juntado(a)
08/02/2024 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2023 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
28/07/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/07/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/07/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 17:50

Despacho
26/07/2023 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
26/07/2023 17:39

Juntado(a)
07/07/2023 11:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
30/06/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/06/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 16:44

Juntada de Petição
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/06/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/06/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/06/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 10:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
30/05/2023 14:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/05/2023 17:50

Juntada de Petição
25/05/2023 17:46

Juntada de Petição
25/05/2023 16:18

Juntada de Petição
19/05/2023 10:40

Juntada de Petição
18/05/2023 22:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
18/05/2023 12:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
18/05/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/05/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/05/2023 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
16/05/2023 14:35

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
16/05/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/05/2023 13:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
16/05/2023 13:28

Despacho
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:30:00
16/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MAIO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 31 de MAIO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 5017657-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: ASTELLAS PHARMA INC.

ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) AGRAVADO: APSEN FARMACEUTICA S/A ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
15/05/2023 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
15/05/2023 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/05/2023 13:30 Sequencial: 5
15/05/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/05/2023 10:27

Juntada de Petição
25/04/2023 13:12

Juntada de Petição
18/04/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
18/04/2023 12:27

Retirado de pauta
18/04/2023 12:26

Juntada de Certidão
18/04/2023 10:59

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
18/04/2023 10:46

Juntada de Petição
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023 Data da sessão: 08/05/2023 13:01:00
18/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Agravo de Instrumento Nº 5017657-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: ASTELLAS PHARMA INC.

ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) AGRAVADO: APSEN FARMACEUTICA S/A ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
17/04/2023 17:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
17/04/2023 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2023 13:01 Sequencial: 10
17/04/2023 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/04/2023 15:15

Juntada de Petição
23/03/2023 15:39

Juntado(a)
14/02/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/02/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/01/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/01/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/12/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/12/2022 16:29

Despacho
19/12/2022 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
16/12/2022 14:12

Juntada de Petição
15/12/2022 12:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017139-13.2022.4.02.0000

Nova It Consultoria S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5128343-22.2021.4.02.5101

Ana Lucia do Amaral Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Celso Jose Dias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2023 14:14

Exibir Processo

Processo nº 5001567-80.2023.4.02.0000

Luiz Guilherme Silva do Vale

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 5017205-27.2021.4.02.0000

Otica Maxvision LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5013668-86.2022.4.02.0000

William Filgueira dos Santos 14509000707

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2022 13:41

Exibir Processo