27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
06/03/2024 17:03

Juntada de Petição
01/03/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/03/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2024 17:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/02/2024 11:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/02/2024 17:49

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
30/01/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/12/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/11/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/11/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
03/11/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2023 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
01/11/2023 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2023 17:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
31/10/2023 17:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
13/10/2023 11:02

Juntada de Certidão
13/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
13/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5017139-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: NOVA IT CONSULTORIA S/A ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) ADVOGADO(A): MANUELY KASALI PEREIRA (OAB RJ197168) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/10/2023 12:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
03/10/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 16
02/10/2023 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
30/08/2023 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
30/08/2023 17:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
30/08/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/08/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/08/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/08/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/08/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
04/08/2023 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2023 16:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
03/08/2023 15:15

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
26/07/2023 15:35

Juntada de Petição
24/07/2023 12:58

Juntada de Certidão
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 14:00:00
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 14:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 5017139-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: NOVA IT CONSULTORIA S/A ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/07/2023 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
14/07/2023 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/07/2023 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/08/2023 14:00 Sequencial: 20
12/07/2023 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
30/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5017139-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: NOVA IT CONSULTORIA S/A ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/06/2023 17:28

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
29/06/2023 17:28

Lavrada Certidão
29/06/2023 17:27

Retirado de pauta
29/06/2023 17:22

Juntada de Petição
20/06/2023 12:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
20/06/2023 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 14:00 Sequencial: 29
19/06/2023 12:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
19/05/2023 14:19

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
19/05/2023 14:08

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
19/05/2023 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 15:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
18/05/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/05/2023 12:43

Lavrada Certidão
27/04/2023 12:01

Juntada de Certidão
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5017139-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: NOVA IT CONSULTORIA S/A ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/04/2023 14:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
17/04/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/04/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 194
14/04/2023 14:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
14/03/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
17/01/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/01/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/01/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/12/2022 11:06

Juntada de Petição
15/12/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/12/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 13:03

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
14/12/2022 13:03

Não Concedida a tutela provisória
01/12/2022 10:56

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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