TRF2 - 5128343-22.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA LUCIA DO AMARAL SILVA

CPF *51.***.*55-72

JORGE LUIZ DA SILVA

CPF *45.***.*25-00

Advogados

CELSO JOSE DIAS

CPF *71.***.*21-20

TALLISSON LUIZ DE SOUZA

OAB: 169804/MG

CPF *96.***.*16-73

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 09:35

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 09/11/2023 14:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 09/11/2023 14:13

    Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 05/10/2023 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/10/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 19:51

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/10/2023 19:51

    Recurso Especial não admitido

  • 17/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/08/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 12:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 16/08/2023 12:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 37

  • 16/08/2023 11:02

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/08/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/08/2023 08:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 08/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 01/08/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 17:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/07/2023 17:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2023 14:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/07/2023 20:46

    Lavrada Certidão

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5128343-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: JORGE LUIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TALLISSON LUIZ DE SOUZA (OAB MG169804) APELANTE: ANA LUCIA DO AMARAL SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TALLISSON LUIZ DE SOUZA (OAB MG169804) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/06/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 17:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023

  • 27/06/2023 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 26/06/2023 16:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/06/2023 15:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 06/06/2023 15:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 06/06/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 06/06/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/06/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 31/05/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/05/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 16:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/05/2023 11:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/05/2023 16:56

    Lavrada Certidão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5128343-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: JORGE LUIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TALLISSON LUIZ DE SOUZA (OAB MG169804) APELANTE: ANA LUCIA DO AMARAL SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TALLISSON LUIZ DE SOUZA (OAB MG169804) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 24/04/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 15:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 24/04/2023 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/04/2023 15:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 20/04/2023 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/04/2023 07:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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