TRF2 - 5001567-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2024 13:12
Baixa Definitiva
-
22/04/2024 13:12
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
-
22/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
05/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
28/02/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
28/02/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/02/2024 11:10
Juntada de Petição
-
24/02/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 21:34
Não conhecido o recurso
-
21/02/2024 21:34
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/02/2024 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
19/02/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/11/2023 16:40
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/02/2024
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/02/2024
-
21/11/2023 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2023
-
21/11/2023 15:49
Expedição de Edital - intimação
-
10/11/2023 14:49
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 14:49
Determinada a intimação
-
11/09/2023 08:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
11/09/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
12/07/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/07/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/07/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 16:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/07/2023 13:59
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/07/2023 13:59
Deferido o pedido
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
23/06/2023 14:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
23/06/2023 13:17
Juntada de Petição
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
26/05/2023 16:19
Juntada de Petição
-
26/05/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/05/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/05/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 21:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/05/2023 13:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2023 07:53
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5001567-80.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LUIZ GUILHERME SILVA DO VALE ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
28/04/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/04/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55
-
27/04/2023 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/04/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 12:51
Retirado de pauta
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001567-80.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LUIZ GUILHERME SILVA DO VALE ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/04/2023 11:11
Juntada de Petição
-
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/03/2023 14:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
17/03/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/02/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/02/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/02/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/02/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/02/2023 19:09
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 19:04
Concedida a tutela provisória
-
23/02/2023 17:50
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/02/2023 17:42
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
10/02/2023 11:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23, 12, 3 do processo originário.Número: 50110039720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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