25/04/2024 16:33

Baixa Definitiva
25/04/2024 16:28

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
22/02/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/02/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/02/2024 11:42

Juntada de Petição
21/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 17:09

Recurso Especial não admitido
16/02/2024 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:53

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50123447020214025117/RJ referente ao evento 90
30/11/2023 11:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/11/2023 13:06

Juntada de Certidão
28/11/2023 04:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/09/2023 12:37

Juntada de Petição
28/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
11/09/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/09/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/09/2023 16:10

Juntada de Petição
08/09/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 19:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
06/09/2023 19:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2023 16:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
05/09/2023 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/08/2023 12:06

Lavrada Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5017205-27.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: OTICA MAXVISION LTDA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/08/2023 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
08/08/2023 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 165
08/08/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/08/2023 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
21/06/2023 13:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
21/06/2023 13:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 26
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/06/2023 12:57

Juntada de Petição
31/05/2023 12:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/05/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/05/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/05/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/05/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/05/2023 11:57

Juntada de Petição
24/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 20:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
19/05/2023 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 14:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
18/05/2023 14:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2023 12:43

Lavrada Certidão
27/04/2023 12:01

Juntada de Certidão
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5017205-27.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: OTICA MAXVISION LTDA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/04/2023 14:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
17/04/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/04/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 192
14/04/2023 14:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
15/12/2021 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/12/2021 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
06/12/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/12/2021 15:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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