TRF2 - 5013668-86.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 13:56
Baixa Definitiva
-
24/07/2023 13:56
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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30/05/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/05/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/05/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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16/05/2023 17:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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16/05/2023 16:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/04/2023 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:01:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5013668-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: WILLIAM FILGUEIRA DOS SANTOS *45.***.*00-07 ADVOGADO(A): ALINE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (OAB RJ204918) AGRAVADO: TAPA NA PANTERA HEADSHOP E TABACARIA LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ185166) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/04/2023 17:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
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17/04/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/04/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:01</b><br>Sequencial: 11
-
30/03/2023 17:43
Juntado(a)
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18/01/2023 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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08/12/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/12/2022 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/12/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2022 18:59
Intimado em Secretaria
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04/11/2022 18:58
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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21/10/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2022 17:30
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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28/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2022 08:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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28/09/2022 08:41
Despacho
-
27/09/2022 13:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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