TRF2 - 5033005-21.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2023 13:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
24/07/2023 13:23
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/05/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/05/2023 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 15:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/05/2023 14:07
Lavrada Certidão
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5033005-21.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 157) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: SUPERMERCADO FRAUCHES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/04/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
17/04/2023 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/04/2023 21:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5051538-62.2020.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Luciano de Oliveira
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2020 22:00
Processo nº 5005815-15.2023.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Silvio da Fonseca
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 17:43
Processo nº 5021342-50.2022.4.02.5001
Jose Simoes Padua
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2022 15:37
Processo nº 5021342-50.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Simoes Padua
Advogado: Fernando Peterson Magnago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2023 11:31
Processo nº 5000961-75.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Quimica da 3ª Regia...
Lideranca Conservacao e Servicos LTDA - ...
Advogado: Caio Augusto Carvalho Cardoso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2023 14:26