TRF2 - 5004359-07.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

POSTO METANO LTDA

CNPJ: 03.328.588/0001-03

Advogados

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB: 084277/RJ

CPF *16.***.*25-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 13:49

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2023 13:48

    Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 18/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/07/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 26/07/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/07/2023 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 14:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/07/2023 14:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 15:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/07/2023 21:46

    Lavrada Certidão

  • 14/06/2023 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/06/2023 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5004359-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: POSTO METANO LTDA ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/06/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 12/06/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2023 14:26

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/06/2023 14:26

    Despacho

  • 12/06/2023 12:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 12/06/2023 12:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/06/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/06/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/06/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/06/2023 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/05/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/05/2023 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 11:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/05/2023 16:56

    Lavrada Certidão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5004359-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: POSTO METANO LTDA ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 24/04/2023 16:28

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 15:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 24/04/2023 15:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 24/04/2023 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/04/2023 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/04/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/04/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/04/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/04/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/04/2023 14:42

    Determinada a intimação

  • 10/04/2023 11:55

    Despacho

  • 10/04/2023 11:55

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 04/04/2023 17:50

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB16 para GAB30) - processo: 00009460820114025104

  • 04/04/2023 17:45

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 04/04/2023 17:01

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/04/2023 19:06

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 239 do processo originário.Número: 00009460820114025104/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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