TRF2 - 5042897-17.2022.4.02.5101

1ª instância - 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL GOUVEA LEAL

CPF *04.***.*19-77

Advogados

LYS MIRANDA ALVES

OAB: 160033/RJ

CPF *14.***.*70-41

MARCELO DINIS MARQUES DA COSTA BRAGA

OAB: 131948/RJ

CPF *88.***.*30-48

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ: 33.641.663/0001-44

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB: 003927/AC

CPF *08.***.*47-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 10:09

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 14/02/2024 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 14/02/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 08/02/2024 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/02/2024 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/02/2024 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/02/2024 12:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/02/2024 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2023 02:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5023905-37.2023.4.02.9445/TRF (COSTA BRAGA ADVOGADOS)

  • 06/10/2023 17:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 05/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-63 processada no TRF2 com o no. 50239053720234029445/TRF (COSTA BRAGA ADVOGADOS)

  • 03/10/2023 20:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*44-63

  • 22/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 19/09/2023 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 15/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 06/09/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 04/09/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/09/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/09/2023 18:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*44-63

  • 04/09/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/08/2023 18:11

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 29/08/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 21/08/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 11:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 21/08/2023 10:33

    Decisão interlocutória

  • 06/07/2023 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 18:20

    Juntada de Petição

  • 01/07/2023 14:38

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50428971720224025101

  • 20/04/2023 08:59

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

  • 03/04/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 07/03/2023 09:42

    Despacho

  • 07/03/2023 09:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 13:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 09/02/2023 04:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 02/01/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 21/12/2022 14:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 22:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 22/11/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 13:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/10/2022 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 01/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 20/09/2022 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 20/09/2022 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 20/09/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 19/09/2022 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 19/09/2022 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 12/09/2022 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/09/2022 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/09/2022 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/09/2022 14:04

    Despacho

  • 12/09/2022 10:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/09/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 09/09/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 06/09/2022 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 06/09/2022 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 02/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 01/09/2022 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 01/09/2022 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2022 17:39

    Despacho

  • 01/09/2022 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 31/08/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 30/08/2022 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2022 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2022 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2022 18:07

    Despacho

  • 30/08/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 29/08/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/08/2022 16:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 19/08/2022 17:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

  • 19/08/2022 17:16

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 19/08/2022 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 17/08/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/08/2022 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/08/2022 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 15/08/2022 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 15/08/2022 14:18

    Despacho

  • 15/08/2022 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2022 12:20

    Juntada de Petição

  • 06/08/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40

  • 07/07/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 06/07/2022 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/07/2022 16:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/07/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/07/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/07/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 16:21

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 05/07/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 28/06/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 22/06/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/06/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/06/2022 01:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/06/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/06/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/06/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2022 17:51

    Decisão interlocutória

  • 21/06/2022 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2022 16:50

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 13:39

    Juntada de Petição

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/06/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 16/06/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 14/06/2022 18:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 13/06/2022 16:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 13/06/2022 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 13/06/2022 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 12/06/2022 18:36

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 12/06/2022 18:36

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 10/06/2022 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/06/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/06/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/06/2022 15:09

    Decisão interlocutória

  • 09/06/2022 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/06/2022 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/06/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2022 13:10

    Determinada a intimação

  • 08/06/2022 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2022 12:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA

  • 07/06/2022 17:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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