28/08/2025 13:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0506568-73.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 8, 46, 66, 81, 84
28/08/2025 11:14

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
21/08/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/08/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
20/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
20/08/2025 17:01

Determinado o Arquivamento
20/08/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
20/08/2025 12:47

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
20/08/2025 09:53

Recebidos os autos do STJ
10/11/2023 17:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/11/2023 14:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/11/2023 14:37

Recurso Especial Admitido
09/11/2023 13:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
09/11/2023 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/11/2023 19:01

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
08/11/2023 14:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
08/11/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/10/2023 12:16

Juntada de Petição
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
26/09/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2023 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 18/09/2023 13:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 18 de SETEMBRO e 12h59min do dia 22 de SETEMBRO de 2023., podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 16/09/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: Desembargador Federal em exercício Walner de Almeida Pinto, em substituição ao Desembargador Federal Júdice Neto, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00549; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Walner de Almeida Pinto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Desembargador Federal em exercício Walner de Almeida Pinto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Walner de Almeida Pinto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected]; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. 11) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5016569-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO BRAGA DE CASTRO ADVOGADO(A): JULIANA VILLAS BOAS BORGES (OAB RJ163806) ADVOGADO(A): THALLES FURTADO LEBA (OAB RJ202373) ADVOGADO(A): CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE (OAB RJ047698) IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
08/09/2023 11:19

Juntada de Certidão
08/09/2023 11:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 10:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/09/2023 13:00 Sequencial: 1
29/08/2023 12:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
11/07/2023 14:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
11/07/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/06/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/06/2023 12:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
27/06/2023 18:41

Juntada de Petição
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
16/06/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 08:48

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05065687320184025101/RJ
15/06/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
15/06/2023 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2023 18:00

Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
14/06/2023 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Concedido o Habeas Corpus - 14/06/2023 17:27:10)
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 14 DE JUNHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 4.2) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 4.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 4.4) Gabinete 01: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5016569-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO BRAGA DE CASTRO ADVOGADO(A): JULIANA VILLAS BOAS BORGES (OAB RJ163806) ADVOGADO(A): THALLES FURTADO LEBA (OAB RJ202373) ADVOGADO(A): CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE (OAB RJ047698) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
01/06/2023 23:00

Juntada de Certidão
01/06/2023 22:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
01/06/2023 22:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/06/2023 22:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 4
24/05/2023 17:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
16/05/2023 17:31

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
16/05/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2023 17:03

Juntada de Petição
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/05/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/05/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/05/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/05/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 18:00

Retirado de pauta
02/05/2023 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
02/05/2023 16:46

Despacho
02/05/2023 11:03

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
28/04/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/04/2023 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
28/04/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 10 DE MAIO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação da Exma.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5016569-27.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 15) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO BRAGA DE CASTRO ADVOGADO(A): JULIANA VILLAS BOAS BORGES (OAB RJ163806) ADVOGADO(A): THALLES FURTADO LEBA (OAB RJ202373) ADVOGADO(A): CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE (OAB RJ047698) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
27/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 13:34

Juntada de Certidão
27/04/2023 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/04/2023 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/05/2023 13:00 Sequencial: 15
27/04/2023 12:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
13/12/2022 19:40

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB06 para GAB03) - processo: 50086144220224020000
13/12/2022 19:05

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
13/12/2022 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
13/12/2022 18:56

Determinada a intimação
13/12/2022 14:11

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03
13/12/2022 12:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
13/12/2022 12:27

Não Concedida a Medida Liminar
18/11/2022 18:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB03
18/11/2022 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
18/11/2022 17:08

Despacho
18/11/2022 16:39

Distribuído por prevenção - Número: 50674633020224025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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