TRF2 - 5011608-66.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2023 12:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
03/07/2023 11:57
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/06/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/06/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
31/05/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
31/05/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/05/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 14:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
03/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5011608-66.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 708) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: CARLOS HENRIQUE PERDIGAO DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB RJ130208) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 3ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
02/05/2023 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 708
-
28/04/2023 15:48
Juntado(a)
-
28/04/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/04/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
24/04/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/04/2023 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0074223-32.2017.4.02.5109
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Clayton de Jesus da Silva
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2023 16:05
Processo nº 5072916-06.2022.4.02.5101
Gabriel Laranja do Nascimento
Uniao
Advogado: Izabelle Matias Duarte
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 17:48
Processo nº 5072916-06.2022.4.02.5101
Gabriel Laranja do Nascimento
Presidente da 10ª Junta de Recursos - Ri...
Advogado: Izabelle Matias Duarte
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 17:25
Processo nº 5040012-73.2021.4.02.5001
Comercial Meloti de Frutas LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:18
Processo nº 5040053-40.2021.4.02.5001
Samira Meneguelli Raasch
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Paulo Rocha Barra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 10:59