TRF2 - 5004332-24.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2023 16:42
Baixa Definitiva
-
29/06/2023 16:42
Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023
-
29/06/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/05/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 08:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/05/2023 11:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/05/2023 16:56
Lavrada Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004332-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: NANCY DA SILVA MARTINS PEREIRA ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/04/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
24/04/2023 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/04/2023 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
20/04/2023 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/04/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/04/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/04/2023 13:58
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/04/2023 13:58
Concedida a Medida Liminar
-
03/04/2023 16:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002546-42.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Quantum Engenharia e Construcoes LTDA
Advogado: Flavia Militao Bastos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2023 23:50
Processo nº 5011622-30.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Ormindo Coutinho
Advogado: Alessandra Carla Magalhaes Portugal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2020 11:13
Processo nº 5003437-75.2022.4.02.5116
Christian do Rosario Limeira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Mariana Marujo Velloso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2023 16:19
Processo nº 5003437-75.2022.4.02.5116
Uniao - Fazenda Nacional
Christian do Rosario Limeira
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 13:20
Processo nº 5003772-56.2019.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Sebastiao Custodio Vieira
Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00