10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
09/06/2025 16:00

Baixa Definitiva
09/06/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
09/06/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002159-36.2022.4.02.5117/RJEXEQUENTE: PAULO EDUARDO BATISTA DE ALMEIDAADVOGADO(A): SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege. Sem condenação a honorários advocatícios.

Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
06/06/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 15:55

Conclusos para julgamento
22/04/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
14/04/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:14

Decisão interlocutória
02/04/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 04:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
11/02/2025 03:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/02/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/01/2025 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:13

Decisão interlocutória
27/09/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
26/08/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 13:04

Decisão interlocutória
04/07/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 15:02

Decisão interlocutória
17/05/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/03/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 13:45

Decisão interlocutória
12/03/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 13:08

Juntado(a)
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
09/02/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/01/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
18/01/2024 16:05

Juntada de Petição
17/01/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 20:03

Decisão interlocutória
04/12/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/11/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/11/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/10/2023 13:40

Juntada de Petição
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/10/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/10/2023 12:07

Decisão interlocutória
10/10/2023 11:04

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/08/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
20/07/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/07/2023 15:23

Decisão interlocutória
19/07/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 18:22

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/06/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/06/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/06/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 12:17

Decisão interlocutória
16/06/2023 11:00

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 12:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50021593620224025117
17/03/2023 16:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2
08/03/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/03/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/03/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:10

Determinada a intimação
08/03/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/12/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/10/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/10/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/10/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 13:54

Concedida a Segurança
19/10/2022 12:48

Juntada de Certidão
19/10/2022 12:44

Juntado(a)
17/10/2022 20:41

Conclusos para julgamento
03/09/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/08/2022 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/08/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/08/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 21:04

Juntado(a)
22/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/06/2022 00:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
23/05/2022 12:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
29/04/2022 12:15

Intimado em Secretaria
29/04/2022 11:53

Juntado(a)
26/04/2022 18:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/04/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/04/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/04/2022 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2022 17:40

Determinada a intimação
05/04/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/03/2022 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2022 13:25

Determinada a intimação
23/03/2022 11:51

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00