TRF2 - 5097673-69.2019.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2022 10:54
Baixa Definitiva
-
25/11/2022 17:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/11/2022 16:06
Conclusos para julgamento
-
23/11/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
04/11/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2022 23:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5576344-18.2022.4.02.9666/TRF (PAULO CESAR NASCIMENTO DE LIRA)
-
29/09/2022 15:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
29/09/2022 13:45
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 09:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*36-86 processada no TRF2 com o no. 55763441820224029666/TRF (PAULO CESAR NASCIMENTO DE LIRA)
-
27/09/2022 14:53
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*36-86
-
06/09/2022 01:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
22/08/2022 10:54
Juntada de Petição
-
19/08/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/08/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/08/2022 15:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*36-86
-
26/07/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 100
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
20/07/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
20/07/2022 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
12/07/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 20:30
Determinada a intimação
-
12/07/2022 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
17/06/2022 11:06
Juntada de Petição
-
15/06/2022 10:27
Juntada de Petição
-
14/06/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 12:17
Determinada a intimação
-
14/06/2022 10:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
14/06/2022 10:35
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2022 15:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE04
-
07/06/2022 15:17
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022
-
07/06/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
28/04/2022 14:54
Juntada de Petição
-
27/04/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2022 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2022 17:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/04/2022 01:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
04/04/2022 12:01
Juntada de Petição
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 14:00:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5097673-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: PAULO CESAR NASCIMENTO DE LIRA (AUTOR) ADVOGADO: HANNAH VIEIRA PIRES DE SOUZA (OAB RJ213507) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.
Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente -
01/04/2022 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/04/2022 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
01/04/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 14:38
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 15:59
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G01
-
25/03/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
21/02/2022 17:48
Juntada de Petição
-
18/02/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 12:53
Decisão interlocutória
-
20/09/2021 15:12
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/11/2020 13:35
Juntada de Petição
-
20/10/2020 10:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
20/10/2020 04:56
Juntada de Petição
-
19/10/2020 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/10/2020 11:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/10/2020 16:42
Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
-
16/10/2020 03:43
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
-
09/10/2020 01:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
17/09/2020 03:57
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
-
13/09/2020 09:33
Juntada de Petição
-
12/09/2020 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
12/09/2020 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/09/2020 17:53
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
11/09/2020 17:33
Julgamento do Incidente - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
-
11/09/2020 17:11
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
29/08/2020 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
23/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
14/08/2020 10:04
Juntada de Petição
-
13/08/2020 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/08/2020 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/08/2020 16:13
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
13/08/2020 16:03
Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
-
13/08/2020 15:41
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
21/07/2020 05:55
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
-
06/07/2020 21:55
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
-
30/06/2020 14:21
Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
30/06/2020 14:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
18/06/2020 21:49
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
-
16/06/2020 17:51
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
16/06/2020 13:03
Juntada de Petição
-
10/06/2020 17:32
Despacho/Decisão - de Expediente
-
09/06/2020 16:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/06/2020 03:27
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
03/06/2020 06:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
-
23/05/2020 10:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
22/05/2020 16:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
18/05/2020 15:43
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
09/05/2020 16:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
08/05/2020 23:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
08/05/2020 04:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
-
07/05/2020 11:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
24/04/2020 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
-
24/04/2020 12:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
-
02/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
27/03/2020 16:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
27/03/2020 09:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
24/03/2020 11:31
Juntada de Petição
-
23/03/2020 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/03/2020 17:09
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
17/03/2020 21:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
17/03/2020 14:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
02/03/2020 07:57
Autos com Juiz para Sentença
-
21/02/2020 21:38
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
17/02/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
08/02/2020 11:44
Juntada de Petição
-
07/02/2020 18:28
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/01/2020 12:50
Juntada de Petição
-
13/01/2020 17:52
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
13/01/2020 17:47
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
13/01/2020 13:49
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
13/01/2020 13:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/12/2019 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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