TRF2 - 5003273-35.2022.4.02.0000

19/03/2025 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1101676/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 122.

13/12/2024 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2024 Petição Nº 1101676/2024 -

12/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1101676/2024. Publicação prevista para 13/12/2024)

10/12/2024 21:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1101676/2024

10/12/2024 21:36

Protocolizada Petição 1101676/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2024

05/12/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 00:20

Conheço do agravo de EDITORA GOL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

03/12/2024 00:20

Não conhecido o recurso de EDITORA GOL LTDA

21/06/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

21/06/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

21/06/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/04/2024 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO