17/04/2024 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/03/2024 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2024 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/03/2024 13:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 39
12/03/2024 07:22

Juntada de Petição
07/03/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/03/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/01/2024 15:13

Juntada de Petição
29/01/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/01/2024 17:01

Recurso Especial não admitido
12/07/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/07/2023 14:17

Juntada de Certidão
11/07/2023 12:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
11/07/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/06/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2023 12:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/06/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/05/2023 13:32

Juntada de Petição
26/05/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
24/05/2023 13:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/04/2023 08:40

Juntada de Certidão
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5003273-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: EDITORA GOL LTDA ADVOGADO(A): BRENO HOYOS GUIMARAES (OAB RJ200183) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/04/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
26/04/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 56
26/04/2023 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
26/04/2022 17:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
26/04/2022 17:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
26/04/2022 14:06

Juntada de Petição
18/04/2022 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/03/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
23/03/2022 16:07

Determinada a intimação
18/03/2022 20:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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