TRF2 - 5002355-17.2019.4.02.5115

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WANDA DA ROCHA BENTES

CPF *33.***.*66-87

Advogados

FLAVIA MELLO TAPAJOZ DE OLIVEIRA

OAB: 142017/RJ

CPF *90.***.*21-29

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2023 12:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

  • 04/08/2023 12:06

    Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 20/06/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/06/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/06/2023 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/06/2023 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 14:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/06/2023 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 15:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/05/2023 23:45

    Lavrada Certidão

  • 03/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00:00</b>

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5002355-17.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: WANDA DA ROCHA BENTES (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA MELLO TAPAJOZ DE OLIVEIRA (OAB RJ142017) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/05/2023 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023

  • 02/05/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2023 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 28/04/2023 14:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/04/2023 13:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB30)

  • 25/04/2023 13:43

    Alterado o assunto processual

  • 25/04/2023 12:40

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 25/04/2023 12:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/04/2023 12:35

    Declarada incompetência

  • 13/05/2022 14:09

    Juntada de Petição

  • 14/02/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 14/02/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 11/02/2022 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/02/2022 17:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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