TRF2 - 5013846-35.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2023 10:42
Baixa Definitiva
-
19/07/2023 10:41
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
-
19/07/2023 10:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
01/06/2023 15:43
Juntada de Petição
-
31/05/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/05/2023 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
24/05/2023 15:41
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
27/04/2023 08:45
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013846-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: GEORGES SADALA RIHAN ADVOGADO(A): RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS (OAB RJ109546) AGRAVANTE: GGS EMPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(A): RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS (OAB RJ109546) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
26/04/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
26/04/2023 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
19/12/2022 20:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
19/12/2022 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
14/10/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2022 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
30/09/2022 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
30/09/2022 17:12
Juntado(a)
-
30/09/2022 11:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
29/09/2022 18:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002494-46.2023.4.02.0000
Fund Social Rural de Colatina
Diretor - Agencia Nacional de Vigil Ncia...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2023 11:56
Processo nº 5015423-48.2022.4.02.0000
Viviane de Lima Lopes
Juizo Federal da 2ª Vf de Sao Goncalo
Advogado: Ramiro Carlos Rocha Reboucas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2022 19:03
Processo nº 5043172-63.2022.4.02.5101
Uniao
Irb Santos Dumont Empreendimentos Imobil...
Advogado: Elso do Couto e Silva Junior
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 14:00
Processo nº 5043172-63.2022.4.02.5101
Irb-Brasil Resseguros S.A.
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5052482-64.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Isabel da Conceicao Santos
Advogado: Isabel da Conceicao Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:05