07/07/2023 15:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
07/07/2023 15:43

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023
07/07/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/07/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/07/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/06/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
12/06/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/06/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/05/2023 19:02

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/05/2023 13:00

Juntado(a)
22/05/2023 11:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
22/05/2023 10:07

Juntada de Petição
18/05/2023 15:19

Juntado(a)
18/05/2023 15:14

Juntado(a)
18/05/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/05/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/05/2023 14:21

Juntada de Certidão
18/05/2023 14:13

Juntada de Certidão
18/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/05/2023 13:51

Juntada de Petição
16/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/05/2023 14:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
15/05/2023 12:48

Deliberado em Sessão - Adiado
12/05/2023 12:27

Juntada de Petição
10/05/2023 14:44

Juntada de Petição
08/05/2023 13:31

Juntada de Petição
06/05/2023 01:59

Juntado(a)
06/05/2023 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2023 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2023 01:51

Juntada de Certidão
06/05/2023 01:49

Juntada de Certidão
05/05/2023 12:12

Juntada de Petição
27/04/2023 08:45

Juntada de Certidão
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5058318-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: MLS 98 RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO(A): PABLO FRAPOLLI TAVARES (OAB RJ237201) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES (OAB RJ165697) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/04/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
26/04/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 98
26/04/2023 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
14/04/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/04/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/04/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/03/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
13/02/2023 17:27

Expedição de ofício
13/02/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/02/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/02/2023 10:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
08/02/2023 11:13

Juntada de Petição
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
29/11/2022 15:39

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
29/11/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/11/2022 12:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
16/11/2022 19:13

Juntada de Petição
16/11/2022 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/11/2022 08:58

Juntada de Certidão
14/11/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2022 07:28

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
11/11/2022 11:37

Distribuído por prevenção - Número: 50128131020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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