TRF2 - 5055384-87.2020.4.02.5101

05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/08/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

12/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025 18:07

Determinada a intimação

11/08/2025 09:13

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2025 09:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

27/05/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

15/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024 12:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

08/03/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023 15:11

Juntada de Petição

10/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

24/08/2023 14:09

Juntada de Petição

15/08/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

15/08/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023 11:27

Decisão interlocutória

14/08/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023 18:26

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/08/2023 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/07/2023 14:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50553848720204025101

24/03/2021 16:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

11/03/2021 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

04/02/2021 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2021 20:21

Recebido o recurso de Apelação

04/02/2021 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2021 03:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

11/01/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/12/2020 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

10/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

30/11/2020 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2020 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2020 10:52

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

06/11/2020 16:43

Autos com Juiz para Sentença

21/10/2020 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

20/09/2020 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/09/2020 09:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

16/09/2020 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2020 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2020 20:12

Despacho

16/09/2020 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/09/2020 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/09/2020 08:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/09/2020 10:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020 10:50

Determinada a citação

31/08/2020 22:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/08/2020 21:57

Distribuído por sorteio