19/04/2024 12:48

Baixa Definitiva
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
03/04/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
06/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 10:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
06/03/2024 10:06

Determinada a intimação
20/02/2024 18:23

Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB03
20/02/2024 14:51

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP
20/02/2024 11:57

Recebidos os autos do STJ
10/11/2023 11:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
30/10/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/10/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
12/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 14:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/09/2023 14:16

Recurso Especial Admitido
12/09/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/09/2023 15:11

Juntada de Certidão
08/09/2023 15:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
08/09/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/09/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/09/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/08/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2023 15:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/08/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
04/08/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/08/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 09:40

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB06 -> SUB1SESP
03/08/2023 09:40

Juntado(a)
02/08/2023 17:25

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1SESP -> GAB06
02/08/2023 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1SESP
02/08/2023 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 19:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB03
01/08/2023 19:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/07/2023 14:17

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:03

Juntada de Certidão
06/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2023 Data da sessão: 24/07/2023 13:00:00
06/07/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sexta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de julho de 2023, às 13 horas, e término, no dia 28 de julho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5011496-11.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: SANDRA REGINA ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
05/07/2023 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/07/2023
05/07/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2023 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2023 13:00 Sequencial: 17
07/06/2023 13:15

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
31/05/2023 16:08

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB03 -> GAB06
31/05/2023 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 18:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB1SESP -> GAB03
30/05/2023 18:22

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
18/05/2023 15:00

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:35

Juntada de Certidão
04/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023 Data da sessão: 22/05/2023 13:00:00
04/05/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quarta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 22 de maio de 2023, às 13 horas, e término, no dia 26 de maio de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5011496-11.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AUTOR: SANDRA REGINA ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
03/05/2023 17:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/05/2023
02/05/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/05/2023 13:00 Sequencial: 11
28/04/2023 11:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1SESP
31/03/2023 13:59

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB03
30/03/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
15/03/2023 16:22

Despacho
30/08/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
30/08/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/08/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/08/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/08/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
15/02/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
15/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/11/2021 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
27/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/11/2021 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/11/2021 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/11/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 12:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/11/2021 12:05:54)
17/11/2021 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2021 12:03

Juntada de Certidão
16/11/2021 20:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
16/11/2021 20:41

Juntado(a)
25/10/2021 19:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB03)
25/10/2021 19:24

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
25/10/2021 19:24

Juntada de Certidão
25/10/2021 12:19

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
20/10/2021 11:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
20/10/2021 11:11

Despacho
19/10/2021 17:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GABTR05 para GAB02) - processo: 01596624020144025101
19/10/2021 17:44

Classe Processual alterada - DE: Petição (TRU) PARA: Ação Rescisória (Turma)
19/10/2021 15:56

Despacho
16/08/2021 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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