TRF2 - 0207196-72.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2024 14:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
06/11/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
06/11/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
30/10/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
30/10/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
27/10/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 17:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/10/2023 17:06
Recurso Especial sobrestado
-
27/10/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/10/2023 18:34
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 04:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
22/10/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
22/10/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
20/10/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/10/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
22/09/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
22/09/2023 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
21/09/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
21/09/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
20/09/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/09/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 10:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:01:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0207196-72.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 48) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: WADSON LAMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB RJ165512) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:01</b><br>Sequencial: 48
-
29/08/2023 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 15:33
Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB04
-
09/08/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
09/08/2023 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
09/08/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
08/08/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/07/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
26/07/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
20/07/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
20/07/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/07/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 11:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2023 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/07/2023 18:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 12/07/2023 17:56:13)
-
12/07/2023 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
12/07/2023 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
12/07/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 14:23
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0207196-72.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 424) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: WADSON LAMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB RJ165512) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 424
-
19/05/2023 04:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
12/05/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/05/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
26/04/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/04/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 12:14
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
24/04/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 18:18
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
24/04/2023 16:39
Despacho
-
24/04/2023 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/04/2023 08:44
Recebidos os autos - RJRIO09 -> TRF2
-
20/04/2023 08:44
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
14/02/2023 11:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
14/02/2023 11:41
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
11/11/2022 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/11/2022 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/11/2022 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/11/2022 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2022 12:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
27/09/2022 18:32
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
27/09/2022 18:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - 27/09/2022 18:21:13)
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0207196-72.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: WADSON LAMAS (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB RJ165512) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
09/05/2022 19:09
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> GAB06
-
09/05/2022 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2022 14:41
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
09/05/2022 14:41
Juntado(a)
-
06/05/2022 21:06
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0207196-72.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 478) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: WADSON LAMAS (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB RJ165512) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 478
-
03/04/2020 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/04/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
02/04/2020 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/04/2020 17:25
Distribuído por prevenção - Número: 00151650220174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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