TRF2 - 5010080-42.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Polo Ativo

Partes

MARCIO VASCONCELOS DAS NEVES

CPF *86.***.*05-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 22/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 12/10/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/10/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 11:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2022 16:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022<br>Data da sessão: <b>09/09/2022 13:00:00</b>

  • 23/08/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 9 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 31/08/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Agravo de Instrumento Nº 5010080-42.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 765) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO AGRAVANTE: MARCIO VASCONCELOS DAS NEVES ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 22/08/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 13:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022

  • 22/08/2022 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/08/2022 12:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 765

  • 18/08/2022 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2022 13:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 18/05/2022 11:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

  • 17/05/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 17/05/2022 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/05/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2022 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/05/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/05/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/05/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 13:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2022 23:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>08/04/2022 13:00:00</b>

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

    Agravo de Instrumento Nº 5010080-42.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 484) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE AGRAVANTE: MARCIO VASCONCELOS DAS NEVES ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 24/03/2022 17:47

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2022 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 484

  • 22/02/2022 14:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 22/02/2022 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/02/2022 06:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

  • 03/02/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/12/2021 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/12/2021 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/12/2021 07:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/12/2021 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/12/2021 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2021 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2021 11:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2021 15:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2021 16:29

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2021 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/10/2021 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 15/10/2021 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 14/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/09/2021 11:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

  • 18/09/2021 11:26

    Retirado de pauta

  • 02/09/2021 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 02/09/2021 15:54

    Despacho

  • 31/08/2021 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 23/08/2021 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/08/2021 22:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/08/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2021 16:22

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/08/2021 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 431

  • 17/08/2021 15:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 17/08/2021 15:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 01/09/2020 12:14

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01

  • 31/08/2020 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 27/08/2020 11:07

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50109112520204025001/ES

  • 25/08/2020 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2020 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 15/08/2020 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/08/2020 13:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 14/08/2020 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/08/2020 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/08/2020 16:15

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB01 -> SUB1TESP

  • 14/08/2020 16:15

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 11/08/2020 16:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2020

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5120085-23.2021.4.02.5101

Geraldo Cardoso da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 12:00

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