TRF2 - 5002395-13.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2023 23:38
Alterado o assunto processual
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14/08/2023 23:38
Alterado o assunto processual
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05/07/2022 19:43
Baixa Definitiva
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05/07/2022 19:42
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2022
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05/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/06/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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08/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/05/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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09/05/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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06/05/2022 14:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/04/2022 15:42
Lavrada Certidão
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06/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
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06/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de MAIO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5002395-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GETULIO SHOJI MIYASAKI ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS FISCAIS DE RADIOPROTECAO E SEGURANCA NUCLEAR ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
05/04/2022 18:13
Juntada de Certidão
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05/04/2022 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/04/2022 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
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04/04/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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01/04/2022 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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31/03/2022 21:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/03/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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04/03/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/03/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/03/2022 09:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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04/03/2022 09:59
Determinada a intimação
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01/03/2022 17:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 280, 263 do processo originário.Número: 01776856320164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2022
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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