TRF2 - 5040298-51.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LAFAETE DOS ANJOS FILHO

CPF *53.***.*40-63

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 13:18

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2024 14:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 07/06/2024 14:48

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 02:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5037410-77.2024.4.02.9666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 31/05/2024 02:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5037409-92.2024.4.02.9666/TRF (LAFAETE DOS ANJOS FILHO)

  • 24/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-41 processada no TRF2 com o no. 50374107720244029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 24/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-41 processada no TRF2 com o no. 50374099220244029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 24/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-41 processada no TRF2 com o no. 50374099220244029666/TRF (LAFAETE DOS ANJOS FILHO)

  • 22/04/2024 17:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-41

  • 10/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 01/04/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 21/03/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 20/03/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/03/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/03/2024 15:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-41

  • 20/03/2024 14:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 18/03/2024 19:39

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2024 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 19/02/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 25/01/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 18/12/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 11:14

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 15:52

    Intimado em Secretaria

  • 13/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 05/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 17/11/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 15:51

    Despacho

  • 17/11/2023 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 09/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 18/10/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 17:16

    Despacho

  • 18/10/2023 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 10/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 22/09/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 22/09/2023 18:04

    Despacho

  • 22/09/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 14/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 23/08/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 23/08/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 13:05

    Despacho

  • 23/08/2023 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 08:27

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 16/05/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 16/05/2023 16:43

    Despacho

  • 16/05/2023 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2023 15:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/05/2023 14:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 05/05/2023 14:54

    Transitado em Julgado

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 12/04/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 31/03/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 20/03/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5040298-51.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 341) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LAFAETE DOS ANJOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/03/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 341

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 16:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/03/2023 15:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 07/03/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/03/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/03/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/03/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 02/03/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/02/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2023 17:06

    Julgado procedente o pedido

  • 23/02/2023 16:34

    Conclusos para julgamento

  • 15/01/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/09/2022 17:03

    Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

  • 15/09/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/05/2022 09:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/05/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 29/04/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/04/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 21/04/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 19/04/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 15:17

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/04/2022 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/04/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/04/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 12:37

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/02/2022 07:59

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/01/2022 06:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/01/2022 06:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2022 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/12/2021 08:20

    Juntada de Petição

  • 05/12/2021 16:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/11/2021 16:32

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/11/2021 16:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/11/2021 10:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2021 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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