STJ - 5006797-11.2020.4.02.0000

21/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 21/09/2023

29/08/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2023 Petição Nº 715734/2022 - AgInt

28/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0715734 - AgInt no REsp 2014617 - Publicação prevista para 29/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANA MARQUES POMBO, AYMURE MAURICIO DO VALLE BAHIENSE, CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, CARLOS MONTEIRO MALTA, MARIA ELISABETH DE PAIVA CORREA DE SA CARREIRA e TANIA MARIA DA SILVA LEITE e não-provido , por unanimidade, pela SEG

02/08/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00715734/2022 - AgInt no REsp 2014617/RJ

28/10/2022 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

27/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2022 e término em 26/10/2022 o prazo para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 926.

02/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022 Petição Nº 715734/2022 - AgInt

01/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0715734 - AgInt no REsp 2014617 - Publicação prevista para 02/09/2022

01/09/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2022/00715734 - AgInt no REsp 2014617

25/08/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

23/08/2022 16:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 715734/2022

23/08/2022 16:51

Protocolizada Petição 715734/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2022

23/08/2022 16:42

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 715595/2022

23/08/2022 16:40

Protocolizada Petição 715595/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/08/2022

01/08/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

29/07/2022 10:20

Conhecido em parte o recurso de ANA MARQUES POMBO, AYMURE MAURICIO DO VALLE BAHIENSE, CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, CARLOS MONTEIRO MALTA, MARIA ELISABETH DE PAIVA CORREA DE SA CARREIRA e TANIA MARIA DA SILVA LEITE e não-provido

22/07/2022 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

22/07/2022 13:45

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/07/2022 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO