STJ - 5042387-04.2022.4.02.5101

30/04/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2025 15:53

Transitado em Julgado em 30/04/2025

02/04/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 289638/2025

02/04/2025 21:00

Protocolizada Petição 289638/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ERICK CESANE GENUNCIO SALES MOREIRA e não-provido ou denegada

20/06/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/06/2024 11:08

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.

18/06/2024 11:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/04/2024 12:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/04/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

02/04/2024 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO