05/05/2025 12:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
05/05/2025 10:49

Recebidos os autos do STJ
02/04/2024 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/02/2024 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/02/2024 19:09

Recurso Especial Admitido
15/02/2024 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/02/2024 14:50

Juntada de Certidão
08/02/2024 11:49

Juntada de Petição
07/02/2024 13:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/02/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/10/2023 17:19

Juntada de Certidão
06/10/2023 15:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
06/10/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/08/2023 18:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5039704-33.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 26
16/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 16:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2023 16:38

Juntada de Certidão
16/08/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/08/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/08/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/08/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
04/08/2023 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/07/2023 00:02

Lavrada Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 31/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5042387-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: ERICK CESANE GENUNCIO SALES MOREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) APELADO: OS MESMOS APELADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
06/07/2023 15:33

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2023 13:00 Sequencial: 148
20/06/2023 21:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
17/06/2023 10:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
17/06/2023 10:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/06/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/06/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/06/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
02/06/2023 16:05

Sentença desconstituída - por unanimidade
28/05/2023 23:46

Lavrada Certidão
03/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:00:00
03/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5042387-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: ERICK CESANE GENUNCIO SALES MOREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) APELADO: OS MESMOS APELADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/05/2023 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
02/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2023 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2023 13:00 Sequencial: 93
28/04/2023 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
20/04/2023 14:26

Distribuído por prevenção - Número: 50995377420214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5082408-22.2022.4.02.5101

Lucelia Rangel dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Noe de Castro Knust

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2023 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5082408-22.2022.4.02.5101

Luciano Rangel dos Santos

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Debora Noe de Castro Knust

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2022 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0003050-86.2001.4.02.5115

Elizete de Oliveira Martins

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5058988-22.2021.4.02.5101

Anbima - Associacao Brasileira das Entid...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Newton Neiva de Figueiredo Domingueti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2022 18:04

Exibir Processo

Processo nº 5068963-05.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...

Pedro dos Santos

Advogado: Mauro Lemos Leite

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 14:18

Exibir Processo