TRF2 - 5002430-36.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 13:47
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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12/05/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2023 15:22
Retirado de pauta
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12/05/2023 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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12/05/2023 14:35
Não conhecido o recurso
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03/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00:00</b>
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03/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002430-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MARIA GERLANE DE SOUSA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: MIGUEL FERNANDO GONCALVES MAIA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/05/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
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02/05/2023 16:44
Juntada de Certidão
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02/05/2023 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/05/2023 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
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28/04/2023 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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24/04/2023 18:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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24/04/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/03/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/03/2023 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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23/03/2023 18:16
Determinada a intimação
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02/03/2023 14:03
Juntada de Certidão
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02/03/2023 14:02
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB17)
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02/03/2023 12:53
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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02/03/2023 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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02/03/2023 12:42
Despacho
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28/02/2023 16:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Número: 50024251420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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