13/05/2025 09:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000279-93.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 25, 51
28/04/2025 15:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
28/04/2025 10:54

Recebidos os autos do STJ
28/11/2023 11:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/10/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/10/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/09/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/09/2023 19:02

Recurso Especial Admitido
18/07/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/07/2023 16:26

Juntada de Certidão
17/07/2023 16:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
17/07/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/07/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/06/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/05/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
18/05/2023 16:23

Sentença confirmada - por unanimidade
18/05/2023 16:23

Sentença confirmada - por unanimidade
12/05/2023 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005220-30.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL APELADO: UEDSON DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIA NEVES DE SOUZA BERNARDO (OAB ES021754) ADVOGADO(A): FAGNER DA ROCHA ROSA (OAB ES012690) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/04/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/04/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2023 14:00 Sequencial: 139
26/04/2023 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
08/08/2022 14:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
06/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/07/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/07/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 09:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
21/07/2022 09:44

Determinada a intimação
03/07/2022 01:17

Juntada de Petição
02/05/2022 15:25

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
22/01/2021 11:16

Juntada de Petição
11/09/2020 13:38

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
09/09/2020 13:06

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
09/09/2020 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB19 para GAB21)
09/09/2020 11:43

Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
08/09/2020 23:52

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
08/09/2020 23:52

Declarado impedimento
03/09/2020 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB19)
03/09/2020 18:20

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
03/09/2020 17:55

Remessa Interna para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
03/09/2020 17:54

Declarada incompetência
03/09/2020 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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