17/07/2023 12:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
17/07/2023 12:49

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2023
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/05/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/05/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/05/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
18/05/2023 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 14:58

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
03/05/2023 11:51

Juntado(a)
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 15 de MAIO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/05/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 0017925-87.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 213) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: GERCINO TAVARES ALVIM (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/04/2023 12:10

Juntada de Certidão
20/04/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 11:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 213
18/04/2023 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
03/04/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
03/04/2023 16:09

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
03/04/2023 13:16

Recebidos os autos do STJ
04/05/2021 08:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/05/2021 22:29

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
03/05/2021 22:27

Juntada de Certidão
15/04/2021 10:10

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
15/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/03/2021 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
20/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
12/02/2021 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/02/2021 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
11/02/2021 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/02/2021 19:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
10/02/2021 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2021 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2021 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2021 11:19

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
10/02/2021 11:19

Recurso Especial Admitido
23/11/2020 18:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/11/2020 18:10

Juntada de Certidão
23/11/2020 11:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
21/11/2020 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
03/11/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
20/10/2020 11:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
01/10/2020 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
12/09/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
02/09/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/09/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/09/2020 09:15

Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
02/09/2020 09:15

Juntada - Julgamento
01/09/2020 18:38

Juntada - Julgamento
30/08/2020 22:06

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
04/08/2020 23:03

Juntada de Certidão
27/07/2020 22:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2020 22:03

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2020 13:00:00 Sequencial: 23
13/07/2020 11:52

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
13/07/2020 11:52

Juntado(a)
09/07/2020 16:52

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
09/07/2020 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/07/2020 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/06/2020 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/06/2020 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/06/2020 12:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
21/06/2020 22:41

Juntada de Petição
15/06/2020 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/06/2020 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/06/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/06/2020 19:27

Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
01/06/2020 19:27

Juntada - Julgamento
31/05/2020 19:04

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
04/05/2020 14:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
04/05/2020 14:48

Juntado(a)
02/05/2020 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2020 11:31

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2020 13:00:00 Sequencial: 29
24/05/2019 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
24/05/2019 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
23/05/2019 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/05/2019 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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