TRF2 - 5008659-49.2020.4.02.5001

02/07/2025 11:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2024 18:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/07/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2023 15:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/09/2023 15:01

Alterado o assunto processual

02/09/2023 08:34

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)

02/09/2023 07:53

Juntada de Certidão

02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

15/08/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 11:43

Determinada a intimação

14/08/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2023 21:42

Juntada de Petição

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/05/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

15/05/2023 15:39

Despacho

12/05/2023 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/05/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023 15:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

05/05/2023 14:59

Transitado em Julgado

05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/04/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/03/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/03/2023 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/03/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/03/2023 00:00

Intimação

10/03/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023 15:56

Ato ordinatório praticado

10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 367

09/03/2023 14:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/03/2023 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

07/03/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/02/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/01/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/01/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/01/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2023 09:51

Julgado procedente em parte o pedido

13/01/2023 17:19

Conclusos para julgamento

13/01/2023 17:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

02/09/2020 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/09/2020 09:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

01/09/2020 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2020 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2020 21:02

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral

01/09/2020 16:16

Autos com Juiz para Sentença

01/09/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

19/08/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

24/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

16/07/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

14/07/2020 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020 19:38

Ato ordinatório praticado

14/07/2020 10:16

Juntada de Petição

06/07/2020 22:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020 22:47

Despacho/Decisão - Determina Citação

01/07/2020 18:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2020 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

28/05/2020 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2020 11:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/05/2020 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/05/2020 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/05/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

19/05/2020 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2020 10:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/05/2020 12:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2020 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/05/2020 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

03/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/04/2020 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2020 15:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/04/2020 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/04/2020 16:03

Distribuído por sorteio