08/05/2024 10:50

Baixa Definitiva
06/05/2024 10:58

Recebidos os autos do STJ
27/04/2024 09:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
25/01/2024 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/01/2024 15:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/01/2024 15:26

Despacho
09/01/2024 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/01/2024 12:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
26/12/2023 15:09

Juntada de Petição
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/12/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/12/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/12/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/11/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/11/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 12:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 12:51

Recurso Especial não admitido
16/10/2023 11:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/10/2023 12:30

Juntada de Certidão
11/10/2023 12:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
11/10/2023 12:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
10/10/2023 18:58

Juntada de Petição
21/09/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/09/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/08/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
14/08/2023 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/08/2023 22:19

Lavrada Certidão
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5004173-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CONDOMINIO RIO BONITO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/07/2023 17:29

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
11/07/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:00 Sequencial: 156
04/07/2023 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
23/06/2023 20:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
23/06/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2023 10:32

Intimado em Secretaria
17/06/2023 10:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/06/2023 12:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
09/06/2023 11:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
09/06/2023 08:57

Juntada de Petição
07/06/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/06/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
02/06/2023 15:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/05/2023 23:46

Lavrada Certidão
03/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:00:00
03/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5004173-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CONDOMINIO RIO BONITO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/05/2023 16:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
02/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2023 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2023 13:00 Sequencial: 113
28/04/2023 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
25/04/2023 12:44

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
25/04/2023 12:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 19:25

Juntada de Petição
04/04/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/04/2023 08:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
03/04/2023 08:24

Determinada a intimação
30/03/2023 16:40

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Número: 50036350320234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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