29/07/2023 13:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
29/07/2023 13:20

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/06/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/06/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
02/06/2023 15:48

Sentença confirmada - por unanimidade
28/05/2023 23:46

Lavrada Certidão
03/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:00:00
03/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5082847-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: ANDRE FERREIRA GOMES PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MÁRIO WILSON CHOCIAI LITTIERI (OAB PR085402) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/05/2023 16:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
02/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2023 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2023 13:00 Sequencial: 122
02/05/2023 12:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
02/05/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
02/05/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
27/04/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/04/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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