STJ - 5001937-59.2023.4.02.0000

15/03/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/03/2024 18:03

Transitado em Julgado em 15/03/2024

22/02/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 16:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANTÔNIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE - ESPÓLIO e RICARDO GOMES DE MENDONCA e não-provido ou denegada

20/02/2024 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/02/2024 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/02/2024 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO