TRF2 - 5003686-24.2020.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARIO SAZANO OSAWA

CPF *05.***.*98-87

Advogados

THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA

OAB: 215824/RJ

CPF *38.***.*65-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 13:55

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 29/08/2023 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 21/08/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 21/08/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/08/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 19:17

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/08/2023 19:17

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 15/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/08/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 08:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 13/08/2023 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/07/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/07/2023 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/07/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/07/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/07/2023 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/07/2023 23:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/07/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/07/2023 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 14:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5003686-24.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIO SAZANO OSAWA (AUTOR) ADVOGADO(A): Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva (OAB RJ215824) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 252

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/06/2023 18:08

    Juntado(a)

  • 14/06/2023 18:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 13/06/2023 03:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 12/06/2023 19:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/06/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/06/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/06/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/06/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/06/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2023 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 31/05/2023 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/05/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/05/2023 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 17:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5003686-24.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIO SAZANO OSAWA (AUTOR) ADVOGADO(A): Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva (OAB RJ215824) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 194

  • 26/04/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/03/2023 13:57

    Juntado(a)

  • 28/03/2023 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/03/2023 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/03/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/03/2023 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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