12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/05/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/05/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 21:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/05/2024 21:04

Juntado(a)
30/01/2024 13:47

Decisão interlocutória
29/01/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 17:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/01/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/01/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/01/2024 15:31

Juntada de Certidão
28/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2023 Prazo do edital: 20/12/2023 Prazo de citação/intimação: 27/12/2023
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2023 Prazo do edital: 20/12/2023 Prazo de citação/intimação: 27/12/2023
31/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053842-63.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA EXECUTADO: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO EDITAL Nº 510011788291 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50538426320224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 658256137122 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50538426320224025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE SERRA IMPERIAL LTDA – CNPJ: 01.***.***/0001-11, e FLÁVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO – CPF: *70.***.*47-91, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/1922-52, natureza: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES, e que, por encontrar-se a parte executada FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, CPF: *70.***.*47-91, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 98.700,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/10/2023.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
27/10/2023 16:55

Intimação por Edital
27/10/2023 16:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2023
27/10/2023 10:35

Expedição de Edital - citação
25/10/2023 14:02

Despacho
10/10/2023 16:03

Alterado o assunto processual
10/10/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2023 16:44

Juntada de Petição
16/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/08/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 12:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/08/2023 12:45

Juntado(a)
21/08/2023 12:44

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:11

Decisão interlocutória
14/07/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/07/2023 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:53

Juntada de Certidão
07/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2023 Prazo do edital: 29/06/2023 Prazo de citação/intimação: 06/07/2023
09/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2023 Prazo do edital: 29/06/2023 Prazo de citação/intimação: 06/07/2023
09/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053842-63.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA EDITAL Nº 510010286228 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50538426320224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 658256137122 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50538426320224025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-11, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/1922-52, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-11, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 98.700,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/05/2023.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
04/05/2023 18:40

Intimação por Edital
04/05/2023 18:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2023
04/05/2023 17:26

Expedição de Edital - citação
04/05/2023 16:04

Determinada a citação
04/05/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2023 18:16

Juntada de Petição
14/03/2023 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/02/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 09:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/09/2022 11:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/09/2022 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/09/2022 16:03

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
20/07/2022 22:07

Decisão interlocutória
20/07/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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